Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (4) o texto-base do projeto Ficha Limpa, que restringe a candidatura de políticos com problemas na Justiça. Apesar da tentativa de quatro partidos de adiar a votação para esta quarta-feira (5), a Câmara conseguiu colocar a matéria em votação. Com 388 votos a favor, a proposta agora depende da análise de 12 destaques, que pode acontecer na próxima sessão da Casa.
O único deputado a votar contra foi Marcelo Melo (PMDB-GO), que se equivocou ao digitar seu voto. Ele não estava mais presente em plenário no momento em que o resultado foi proclamado. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que “provavelmente” havia sido um engano do parlamentar. “Quero que conste em ata que deve ter sido um engano dele. Nas últimas semanas ele vinha falando favoravelmente ao projeto”, afirmou.
“Queríamos o adiamento, mas como não aconteceu, votaremos pela aprovação”, anunciou, pouco antes de ser aprovado o projeto, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), um dos signatários do requerimento que pediu o adiamento da votação.
Veja quem tentou evitar a votação na noite de terça-feira (link p/outro endereço)
O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), comemorou: “Isso encontra a vontade do povo brasileiro em valorizar o Parlamento. Me sinto orgulhoso de ser parlamentar e votar o projeto Ficha Limpa”.
Manobra frustrada
A manobra orquestrada por quatro partidos – PMDB, PTB, PP e PR – acabou não dando certo. A intenção era aprovar um requerimento provocando o adiamento para amanhã. Isso forçaria a análise pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Parlamentares favoráveis à matéria apontaram que essa seria uma maneira de desfigurar o projeto. No entanto, a maioria do plenário negou a proposta. “Concluir a leitura do relatório e votá-lo hoje, mesmo ressalvando destaques para amanhã, é uma vitória. O desejo de decência ganhou esta etapa”, afirmou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
“Espero que esse fato de hoje tenha repercussão nacional, que sem o Congresso soberano não existe democracia. Isso só foi possível graças ao trabalho conjugado de todos”, afirmou o presidente da Câmara. Para ele, é a lentidão do processo legislativo que permite a elaboração de bons projetos. “Se não fosse essa lentidão, eu colocaria em votação logo que chegou. E ele fatalmente seria negado”, disse o peemedebista.
Um dos destaques que a Câmara deve analisar nesta quinta é de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apresentada às 21h25 de quarta-feira, a emenda suprime a expressão “ou proferida por órgão colegiado”. De acordo com parlamentares ouvidos pelo site, a redação do projeto ficaria praticamente inviabilizada caso o novo texto seja aprovado. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), também apresentou emenda com a mesma redação.
Para que o projeto tenha validade para as eleições deste ano, é preciso que a votação na Câmara seja concluída logo, de modo a dar tempo para que o Senado vote e o presidente Lula o sancione antes de 3 de julho, prazo para a realização das convenções partidárias nas quais serão escolhidos os candidatos.
O projeto
Desde que chegou à Câmara, em setembro do ano passado, o chamado projeto Ficha Limpa recebeu duas versões, uma do deputado Índio da Costa (DEM-RJ) e outra de José Eduardo Cardozo (PT-SP). O texto-base aprovado foi o mesmo relatado pelo petista na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um pedido de vista feito por líderes partidários adiou a apreciação da proposta.
Por Mário Coelho
Ainda não temos motivo suficiente para comemorar,afinal somente o texto do projeto foi aprovado e ainda tem que passar pelo senado, há ainda o risco de deputados que aprovaram o texto na hora de aprovar o projeto, mudarem seu voto.
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